Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC

O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

CPF digitado errado gera indenização

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Procurador passará a ser chamado de promotor

Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal

Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa

Adicional de quebra de caixa. Efetivo exercício da atividade. Devido.

A inocorrência de diferenças ou a não cobrança dessas quando ocorrentes não elidem o direito do empregado normativamente previsto.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 2008, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Crime contra a ordem tributária. (sonegação fiscal). Inépcia da denúncia. Ausência de individualização das condutas. Inocorrência.

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.